Apr 16 de 2021

Atuação


Direito Ambiental

O Coli Advocacia é especializado no assessoramento de inquéritos civis e ações civis públicas, na elaboração de respostas ao Ministério Público, assistência jurídica para a celebração e negociação de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público e/ou termos de compromisso ambiental com órgãos ambientais, bem como no suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento, reuniões preparatórias e audiências públicas, até obtenção da Licença de Operação (LO) e respectiva renovação.

Também elabora capítulo jurídico de avaliações de impacto ambiental (EIA/RIMA, RAS etc.), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável, participação em vistorias técnicas e suporte legal no levantamento de passivos ambientais, bem como no respectivo gerenciamento, e due diligence ambiental por intermédio da verificação da situação legal da atividade.

Atua junto a diversos órgãos ambientais e entidades como: Ibama, ICMBio, Iphan, Incra, Funai, Cecav, ANA, Aneel, Anatel, Antaq, ANP, ANTT, MMA, MME, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, urbanismo e infraestrutura, órgãos de recursos hídricos e saneamento etc. 

Direito Imobiliário – fundiário – patrimonial

O Coli Advocacia é especializado no estudo de documentação de terras, certidões imobiliárias, suporte jurídico para aquisição de áreas mediante elaboração de termo de compra e venda para subsidiar lavratura de escrituras públicas e registro, além de assistência jurídica e acompanhamento nos cartórios. Assessora na obtenção de resoluções autorizativas correspondentes às declarações de utilidade pública (DUP) para fins de servidão administrativa e desapropriação e na elaboração de todo e qualquer documento correspondente a constituição de projetos de infraestrutura.  
 
Possui expertise na distribuição e acompanhamento de ações judiciais e respectivas defesas relativas a empreendimentos de pequeno, médio e grande portes, incluindo desapropriações, servidões administrativas, reintegrações de posse, mandado de segurança, entre outras. Em especial, elabora pareceres e ajuiza ação judicial específica para casos de lentidão na aprovação de travessias em rodovias, ferrovias etc. Nas demandas relacionadas a taxa de uso e ocupação de solo, atua no suporte jurídico para os casos em que não há consenso em relação a cobrança em trechos de rodovias e ferrovias, bem como nas defesas administrativas e judiciais em casos de inércia ou indeferimento quanto a anuência de prefeituras.
 
Apresenta estratégia jurídica para seus clientes com interface nas questões relacionadas ao Incra, visando a implantação de projetos em áreas de assentamentos, além de prestar suporte para esclarecimento de incidência ou não, quando da instituição da servidão administrativa e desapropriação, de imposto de renda (IR) e imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).  Por fim, realiza também due diligence fundiária. 
 
Em caráter jurídico preventivo, oferece assistência e gerenciamento para realização de:
•  especificação técnica para contratação de empresas de regularização fundiária, com sugestão de curva de pagamento, considerando a proposta do cliente frente às propostas técnicas dos fornecedores;
•  elaboração de formulários e materiais padronizados para instrução do processo administrativo, tais como minutas de escrituras, contratos particulares, fichas cadastrais, autorização de passagem, termos de acordo, relatórios, entre outros;
•  análise crítica em relação a pauta de valores elaboradas dentro de parâmetros técnicos oriundos das NBRs 14653-1; 14653-2; 14653-3; 14653-4 e 5422-85
•  suporte para orientação em reuniões a fim de que os fornecedores sigam os procedimentos pré-estabelecidos pelo cliente na regularização fundiária;
•  análise e posterior aprovação dos laudos de avaliação elaborado pelos fornecedores, antes do início das negociações com os proprietários, com apresentação de controles administrativos e demonstração de avanço das liberações fundiárias e cronogramas financeiros;
• análise crítica dos casos destinados ao ajuizamento, a fim de evitar a propositura de ação judicial; e
• auditoria nos processos administrativos e judiciais.

Direito Administrativo-Regulatório

O Coli Advocacia presta serviços junto a Agências Reguladoras, Ministérios e outros órgãos e entidades dos poderes executivo e legislativo, em assuntos relacionados a excludentes de responsabilidade, considerando as dificuldades atreladas às questões ambientais e fundiárias na implantação de projetos de infraestrutura, bem como presta assessoria para emissão de declarações de utilidade pública e suporte técnico-jurídico na justificação/fundamentação de normativas e regramentos.

Direito Ambiental

O Coli Advocacia é especializado no assessoramento de inquéritos civis e ações civis públicas, na elaboração de respostas ao Ministério Público, assistência jurídica para a celebração e negociação de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público e/ou termos de compromisso ambiental com órgãos ambientais, bem como no suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento, reuniões preparatórias e audiências públicas, até obtenção da Licença de Operação (LO) e respectiva renovação.

Também elabora capítulo jurídico de avaliações de impacto ambiental (EIA/RIMA, RAS etc.), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável, participação em vistorias técnicas e suporte legal no levantamento de passivos ambientais, bem como no respectivo gerenciamento, e due diligence ambiental por intermédio da verificação da situação legal da atividade.

Atua junto a diversos órgãos ambientais e entidades como: Ibama, ICMBio, Iphan, Incra, Funai, Cecav, ANA, Aneel, Anatel, Antaq, ANP, ANTT, MMA, MME, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, urbanismo e infraestrutura, órgãos de recursos hídricos e saneamento etc. 

Direito Imobiliário – fundiário – patrimonial

O Coli Advocacia é especializado no estudo de documentação de terras, certidões imobiliárias, suporte jurídico para aquisição de áreas mediante elaboração de termo de compra e venda para subsidiar lavratura de escrituras públicas e registro, além de assistência jurídica e acompanhamento nos cartórios. Assessora na obtenção de resoluções autorizativas correspondentes às declarações de utilidade pública (DUP) para fins de servidão administrativa e desapropriação e na elaboração de todo e qualquer documento correspondente a constituição de projetos de infraestrutura.  
 
Possui expertise na distribuição e acompanhamento de ações judiciais e respectivas defesas relativas a empreendimentos de pequeno, médio e grande portes, incluindo desapropriações, servidões administrativas, reintegrações de posse, mandado de segurança, entre outras. Em especial, elabora pareceres e ajuiza ação judicial específica para casos de lentidão na aprovação de travessias em rodovias, ferrovias etc. Nas demandas relacionadas a taxa de uso e ocupação de solo, atua no suporte jurídico para os casos em que não há consenso em relação a cobrança em trechos de rodovias e ferrovias, bem como nas defesas administrativas e judiciais em casos de inércia ou indeferimento quanto a anuência de prefeituras.
 
Apresenta estratégia jurídica para seus clientes com interface nas questões relacionadas ao Incra, visando a implantação de projetos em áreas de assentamentos, além de prestar suporte para esclarecimento de incidência ou não, quando da instituição da servidão administrativa e desapropriação, de imposto de renda (IR) e imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).  Por fim, realiza também due diligence fundiária. 
 
Em caráter jurídico preventivo, oferece assistência e gerenciamento para realização de:
•  especificação técnica para contratação de empresas de regularização fundiária, com sugestão de curva de pagamento, considerando a proposta do cliente frente às propostas técnicas dos fornecedores;
•  elaboração de formulários e materiais padronizados para instrução do processo administrativo, tais como minutas de escrituras, contratos particulares, fichas cadastrais, autorização de passagem, termos de acordo, relatórios, entre outros;
•  análise crítica em relação a pauta de valores elaboradas dentro de parâmetros técnicos oriundos das NBRs 14653-1; 14653-2; 14653-3; 14653-4 e 5422-85
•  suporte para orientação em reuniões a fim de que os fornecedores sigam os procedimentos pré-estabelecidos pelo cliente na regularização fundiária;
•  análise e posterior aprovação dos laudos de avaliação elaborado pelos fornecedores, antes do início das negociações com os proprietários, com apresentação de controles administrativos e demonstração de avanço das liberações fundiárias e cronogramas financeiros;
• análise crítica dos casos destinados ao ajuizamento, a fim de evitar a propositura de ação judicial; e
• auditoria nos processos administrativos e judiciais.

Direito Administrativo-Regulatório

O Coli Advocacia presta serviços junto a Agências Reguladoras, Ministérios e outros órgãos e entidades dos poderes executivo e legislativo, em assuntos relacionados a excludentes de responsabilidade, considerando as dificuldades atreladas às questões ambientais e fundiárias na implantação de projetos de infraestrutura, bem como presta assessoria para emissão de declarações de utilidade pública e suporte técnico-jurídico na justificação/fundamentação de normativas e regramentos.

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