Oct 26 de 2021

Institucional


- Assessoria Jurídica no Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE): A sócia Adriana Coli é assessora jurídica do FMASE, que reúne dezenove entidades de todos os segmentos do Setor Elétrico Brasileiro (geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica). Cumula além do cargo de assessora jurídica, as coordenações dos Grupos de Trabalho do Código Florestal e Assuntos Indígenas.


- Membro do Núcleo Articular Intersetorial (NAI) – Iniciativa Empresas e Povos Indígenas: Como representante do FMASE a sócia Adriana Coli participa do NAI, coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) desde 2012, na tentativa de ampliar o diálogo entre empresas e povos indígenas, vislumbrando novas formas de relacionamento, respeito mútuo entre as partes e consequentemente o desenvolvimento sustentável.


- Participante do Grupo de Trabalho "Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos, com foco em Populações Indígenas, Povos Tradicionais e Quilombolas na Amazônia", da Fundação Getúlio Vargas: Como representante do FMASE a sócia Adriana Coli iniciou sua participação em 2016, do GT “Grupos Vulneráveis” da FGV/DF, e vem comparecendo nas reuniões objetivando traçar junto aos demais membros, diretrizes para o poder público efetuar a consulta prévia e o licenciamento ambiental de grandes obras na Amazônia.

Tomo VI - Servidão Administrativa nas Áreas de Preservação Permanente do Entorno de Reservatórios Artificiais para fins de Geração de Energia Elétrica – Análse da Aplicação do Art. 5º da Lei 12.651/12

Direito e Geração de Energia Elétrica - Avaliações ambientais - Conceitos e aplicação no âmbito do licenciamento ambiental e de políticas, planos e programas

O Setor Elétrico e o Meio Ambiente - Autonomia dos povos indígenas sob a luz dos instrumentos jurídicos

Pequenas Centrais Hidrelétricas, Aspectos Jur - Pequenas Centrais Hidrelétricas, Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais. Questões Socioambientais

Tomo II - Questões Socioambientais do Setor Elétrico – Desafios e Oportunidades para um Desenvolvimento Sustentável

Tomo III - Análise do Licenciamento e Regularização Ambiental Federal de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica

Tomo IV - Reestabelecimento do Equilíbrio Econômico Financeiro dos Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia em Decorrência de Prejuízos Advindos do Processo de Licenciamento Ambiental: Uma análise Jurídica

Direito e Energia - Direito e Energia: O Impacto da Lei nº 12.651/12 para o Setor Elétrico – Desafios e Oportunidades





























Tomo V - A Não Incidência de Imposto de Renda sobre a indenização recebida em decorrência da Instituição de Servidão Administrativa para passagem de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica no Brasil

- Material reciclado: Todas as impressões do escritório são efetuadas em papéis reciclados - petições, pareceres, notas técnicas, cartões, pastas, blocos de anotações, dentre outros. 




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