Jul 27 de 2021

Com novo sistema, Iphan promete agilizar licenças

11/06/2021

Órgão calcula que 70% dos projetos deixarão de passar por análise manual. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início a um processo de digitalização do trâmite para concessão de licenças a projetos de infraestrutura.


O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início a um processo de digitalização do trâmite para concessão de licenças a projetos de infraestrutura. O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) permitirá que o empreendedor informe, via on-line, características de sua obra, obtendo resposta em poucos minutos. O órgão calcula que 70% dos projetos deixarão de passar por análise manual.


A ferramenta utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente. Até então, os dados eram enviados em formulários de papel às superintendências do órgão. O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

“O SAIP dialoga com o repositório do SICG [Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão], ele já existia, mas fizemos uma atualização. Muitos bens históricos não estão delimitados, mas criamos zonas de requisição de parecer”, explicou o coordenador-geral de licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, ao Valor. As “zonas” garantem parâmetros de distância de segurança, segundo Stanchi, gerando alertas de empreendimentos em regiões com maior registro ou possibilidade de incidência de bens históricos.

“Uma cidade tombada como Pirenópolis [Goiás] exige cuidado maior, então o sistema não emitirá termo de referência imediato”, complementou. “Mas é possível para alguns casos que não tenha nenhuma avaliação humana. Se a área não indica necessidade de avaliação de impacto, o sistema já dará a anuência conclusiva.”

Com déficit de servidores, o Iphan recebe anualmente cerca de 4 mil pedidos de análise sobre a necessidade de estudos de avaliação de impacto ao patrimônio. De acordo com Stanchi, a média de análise nesta etapa inicial levava de 45 dias a 50 dias, mas já houve casos em que a manifestação demorou até cinco meses, diante da falta de estrutura do órgão em algumas regiões do país. Com o SAIP, a promessa é que a mesma análise deverá levar 30 minutos.

Questionado sobre a possibilidade da aprovação automatizada ser menos rigorosa ou estar sujeita a fraudes, Stanchi assegurou que o sistema foi criado para padronizar a análise, diminuindo margem de subjetividade e garantindo mais previsibilidade.

“Com a análise manual, havia casos de excesso de rigor ou até mesmo de condescendência não razoável porque os parâmetros de avaliação não estavam definidos. O equilíbrio está na definição prévia das regras.”

O SAIP será usado inicialmente apenas para processos envolvendo o Ibama, que atualmente significam em torno de 10% da demanda do Iphan. Até o fim deste ano, o objetivo é estender a ferramenta aos órgãos estaduais e municipais.

A digitalização também se refere à “fase 1” do licenciamento, que basicamente mostra o caminho que o empreendedor precisa trilhar para obter autorização. As etapas seguintes, em que é apresentado o projeto de avaliação de impacto e relatórios de execução, continuam sendo realizadas manualmente, mas a direção do Iphan quer ampliar a ferramenta digital após consolidar a primeira etapa.

Fonte: Valor Econômico

Imagem: Unsplash





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